A FHO é uma das instituições que implantará em 2022 projeto-piloto com foco nas ações e especificidades de cada IES

O Semesp desenvolveu um novo modelo de autoavaliação institucional cujo projeto-piloto será implantado, a partir de 2022, em 11 instituições de ensino superior de várias regiões do país, que representam a diversidade do sistema em termos de porte, organização acadêmica e localização geográfica.

O projeto-piloto foi  lançado oficialmente no dia 27 de outubro, em São Paulo, durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP 2021) e, na região de Araras, a implantação caberá ao Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO).

Como as demais IES participantes do projeto-piloto, a FHO promoverá, durante um ciclo avaliativo de um ano, uma reflexão sobre seus objetivos, modos de atuação e resultados obtidos em cinco áreas de avaliação institucional que contemplam as 10 dimensões avaliativas do Sinaes, por meio de uma metodologia de análise que considera sua missão, suas especificidades e seu contexto geográfico, social e cultural, levando a resultados que valorizem esses diferentes aspectos.

''Para a FHO, a autoavaliação é um processo que traduz a nossa verdadeira identidade institucional: quem somos, o que fazemos, nossas fragilidades e nosso potencial. Nosso objetivo comum com as demais instituições participantes do projeto é contribuir para a construção de um instrumento de autoavaliação que pode e deve ser ampliado e compartilhado, expressando a identidade das instituições, e que permita o aprimoramento da gestão do ensino superior, corrigindo rotas e apontando novos caminhos'', disse o reitor da FHO, Prof. Dr. José Antonio Mendes.

Além da (FHO), as instituições que participam da implantação do projeto são: União das Faculdades Francanas (Unifran); Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa); Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB); Faculdade Factum; Instituto Mauá de Tecnologia; Centro Universitário Projeção (Uniprojeção); Centro Universitário Eniac; Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB); e Faculdades Integradas Espírito Santenses (Faesa).

''A autoavaliação institucional constitui um elemento fundamental para a busca da excelência dos processos e projetos desenvolvidos por uma instituição de ensino superior'', afirma a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira. Segundo a dirigente da entidade, ''essa prática deve atender, principalmente, aos próprios objetivos da IES de buscar seu aprimoramento, assim como fazem as empresas de classe mundial. Desse modo, o processo de autoavaliação não pode ser visto pelas instituições como o cumprimento de uma obrigação legal, mas como um instrumento de gestão e sustentabilidade do negócio''.

Lúcia Teixeira, revela que ''foi por considerar que o ensino superior brasileiro se ressente da ausência de uma política mais efetiva e consequente de autoavaliação que o Semesp criou um grupo de trabalho integrado por acadêmicos e especialistas com reconhecida experiência como gestores de instituições de ensino superior, para apresentar sugestões de um novo modelo de processo avaliativo com foco nessa prática''. Ela ressalta que ''os países em que a educação acadêmica apresenta os melhores resultados reconhecem a autoavaliação como a forma mais eficiente de se aferir o desempenho de uma instituição de ensino superior''.

Segundo a presidente do Semesp, ''nesses países a prática é valorizada porque, além de entender a pluralidade do sistema de educação superior e levar em conta as características, especificidades e potencialidades de cada instituição e sua relevância para a comunidade em que está inserida, a autoavaliação gera indicadores importantes para estimar a qualidade das IES e dos cursos, por realizar pesquisas com todos os atores envolvidos: alunos, docentes, o corpo técnico-administrativo e a comunidade do seu entorno''.

O grupo de trabalho que elaborou a primeira versão do projeto-piloto reuniu Katia Ciuffi, reitora da União das Faculdades Francanas (Unifran); Sergio Fiúza de Mello Mendes, vice-reitor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa); José Antonio Mendes, reitor do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO); Vidal Martins, vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp; e Fabio Reis, diretor de Inovação Acadêmica e Redes de Cooperação do Semesp. A proposta original foi aprimorada ao longo do seu desenvolvimento por um grupo formado por reitores, pró-reitores e responsáveis pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) das 10 instituições participantes, para permitir que o projeto-piloto seja implantado obedecendo os objetivos estabelecidos, mas dando liberdade para que cada IES desenvolva seus indicadores.

''Considerando que não existe um modelo de avaliação que se aplique a todos os contextos, é importante medir o desempenho de acordo com a missão e aos objetivos da instituição, e os indicadores utilizados para avaliar seu desempenho devem estar claramente vinculados a esses objetivos. A escolha dos indicadores e de como eles são utilizados deve levar em conta o contexto socioeconômico e cultural mais amplo, e a avaliação pode ser baseada em méritos relevantes para as políticas públicas em seu contexto mais amplo'', explica o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

Segundo ele, a proposta do Semesp não estabelece nenhum tipo de indicador específico ou aspectos rígidos de autoavaliação para nenhuma das áreas de avaliação institucional indicadas. As ações que serão desencadeadas em cada área, bem como os indicadores, deverão ser definidos com absoluta flexibilidade e autonomia a critério de cada IES, com base nas considerações e sugestões formuladas no projeto-piloto.

''Recomenda-se apenas que, além de contemplar as dez dimensões avaliativas do Sinaes, a autoavaliação responda a quesitos correspondentes aos processos e aos resultados que comprovem a eficácia dos mesmos. Ou seja, de nada adiantará apresentar processos teoricamente eficazes, se eles resultarem em resultados ruins'' afirma o diretor do Semesp.

Rodrigo Capelato considera que, apesar de a autoavaliação institucional ser um dos eixos centrais das políticas públicas de avaliação no Brasil, ''ao longo do tempo as diretrizes e orientações para atendimento aos princípios preconizados para essa aferição não têm valorizado satisfatoriamente cada instituição, em relação à sua identidade, diversidade e regionalidade, seu protagonismo e relevância e sua evolução. Dessa forma, esse importante instrumento avaliativo não tem permitido ao MEC monitorar e acompanhar adequadamente o aperfeiçoamento, o comprometimento e o cumprimento dos objetivos da IES em seu propósito de oferecer formação de qualidade e atender à satisfação dos alunos, aos marcos regulatórios e à sua sustentabilidade'', afirma o diretor.

''Cabe ressaltar que a demanda pela adoção de um novo modelo de processo avaliativo tem estado presente em várias sugestões de políticas públicas formuladas pelo Semesp, como o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, produzido em 2017, e que teve uma edição ampliada em 2018'', destaca o diretor executivo. ''Desta vez a autoavaliação torna-se foco especifico de uma proposta da entidade, com a qual o Semesp busca retomar as proposições e os princípios desenvolvidos originalmente pelo Sinaes para fortalecer o processo de autoavaliação institucional das IES, tendo por base parâmetros que considerem sua autonomia, governança e responsabilidade, a partir de sua identidade, seu planejamento, e sua inovação e criatividade, em substituição aos instrumentos de avaliação de modelo único adotados atualmente'', conclui Capelato.

Modelo com foco nos processos

''O modelo proposto verificará as políticas e mecanismos adotados e, com essa análise, elas garantirão uma base sólida de informações válidas e confiáveis sobre seus diferentes processos institucionais, com vistas à identificação das práticas bem-sucedidas, para aperfeiçoá-las e melhorá-las, bem como das que revelem deficiências, a fim de corrigi-las, para cumprimento dos objetivos que aspiram alcançar'', afirma o diretor de Inovação Acadêmica e Redes de Cooperação do Semesp, Fabio Reis, que coordenou o desenvolvimento do projeto-piloto desde o início do trabalho com os representantes das IES participantes.

Segundo ele, o foco do projeto-piloto de autoavaliação está principalmente nos processos, para permitir analisar as políticas e mecanismos pelos quais a instituição está organizada e a sua capacidade de aplicá-los de forma consistente e sistemática em diferentes níveis. ''Mas a autoavaliação deverá se preocupar também com a eficácia, para identificar a relação entre os propósitos visados e os resultados alcançados, e lhes permitir avançar de forma constante na direção de seus objetivos. A partir da conjunção de ambos os aspectos será possível concluir se a instituição possui mecanismos eficazes para autorregular a sua atuação e garantir a qualidade dos serviços que presta a seus alunos e à sociedade'', afirma Reis.

''A estrutura do novo processo avaliativo envolverá a aferição de vários aspectos, a começar do propósito da instituição, envolvendo sua missão e seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e como ela se planeja para realizá-lo e para avaliar seus resultados'', revela o diretor do Semesp. Ele destaca que ''a governança da IES e a forma como ela gerencia seus recursos para realizar seu propósito é outro aspecto a ser analisado, envolvendo sua sustentabilidade financeira, políticas de pessoal, infraestrutura física, políticas de inovação e sua comunicação com a sociedade''.

A atuação e as políticas acadêmicas que a IES desenvolve para realizar seu propósito, segundo ele, representam o terceiro aspecto do projeto, e envolve suas políticas de ensino, pesquisa e extensão, o corpo docente e as políticas de atendimento aos discentes e aos egressos. Também integram o processo avaliativo, a sustentabilidade social, ambiental e econômica da IES, para aferir a sua consciência coletiva em relação aos fatores sociais e ambientais (ESG) e sua contribuição para a sociedade.

''Um aspecto inovador do projeto-piloto diz respeito à meta-avaliação'', ressalta Fabio Reis. ''Ou seja, a avaliação do próprio processo avaliativo, para identificar como a IES se apropria do processo de autoavaliação para o autodesenvolvimento e para o ganho de maturidade. A meta-avaliação vai aferir a coerência entre o PDI e o escopo da autoavaliação no período, o nível de desafio que a IES se impõe, a logística, o envolvimento da comunidade, a qualidade da coleta e análise de dados, as melhorias nas estratégias educacionais e os avanços relacionados ao autoconhecimento e ao processo avaliativo em relação aos parâmetros anteriores'', afirma o coordenador.

Ele lembra que a implementação da proposta teórica do Sinaes tem sido feita em detrimento das necessidades ou escolhas da comunidade acadêmica. ''Na verdade, isso tem resultado ao longo dos últimos anos na predominância da avaliação de desempenho dos estudantes e das atividades regulatórias sobre a autoavaliação, causando instabilidade e insegurança para as IES. Sobretudo devido ao excessivo regramento e à inconstância das regras do processo avaliatório, que tornam a prática de elaboração dos relatórios em si mais importantes do que os resultados'', afirma o coordenador.

Segundo Fabio Reis, há algumas evidências de que os relatórios de autoavaliação não têm recebido o devido valor como indicadores fundamentais de atuação para que uma IES busque a excelência de seus processos. Muitas vezes esses relatórios são até mesmo desacreditados como fontes para elaboração de indicadores, cabendo às comissões de avaliação in loco checar as informações para conferir a sua validade, em processos semelhantes aos de uma auditoria. ''Desse modo, na tentativa de se adequar aos padrões quantitativos estabelecidos pelo avaliador oficial, as IES acabam perdendo a sua autonomia e se tornam mais iguais do que diferentes, ajustando sua dinâmica a um modelo convencional de instituição que lhe é proposto, por exemplo, a partir da replicação dos relatórios de CPA em questionários de estudantes'', afirma.

O contexto histórico

O tema da autoavaliação institucional no ensino superior foi estruturado em 1993, com a criação da Comissão Nacional de Avaliação (CNA), por meio da Portaria 130. A CNA foi responsável pelo Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), que se fortaleceu entre os anos de 1993 e 1996. O PAIUB tinha como base considerar ''os diversos aspectos indissociáveis das múltiplas atividades-fim e das atividades-meio necessárias à sua realização, isto é, cada uma das dimensões-ensino, produção acadêmica, extensão e gestão em suas interações, interfaces e interdisciplinaridade''.

Em 1995, foi criado o Exame Nacional de Cursos, pela Portaria 1.1159, que passou a ser um fator relevante de avaliação das IES, através do exame aplicado aos estudantes.

Em 2003, foi criada a Comissão Especial de Avaliação, através das Portarias 11 e 19, com o objetivo de propor um modelo de avaliação para o sistema de ensino superior. A Portaria 147 criou o Sistema Nacional de Avaliação do Progresso do Ensino Superior (Sinapes), que tinha como objetivo realizar avaliações institucionais, com conceitos de satisfatório, regular e insatisfatório.

O Sinapes foi substituído pelo Sinaes em 2004, com o objetivo de melhoria da qualidade do ensino superior. A Lei que instituiu o Sinaes atribuiu à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do novo sistema, a competência para estabelecer diretrizes, critérios e estratégias para o processo de avaliação das IES, em especial sua operacionalização, que deve começar pela autoavaliação e posteriormente ser realizada uma avaliação externa. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) completa o processo de avaliação estabelecido pelo Sinaes.

Como a autoavaliação tornou-se estratégica, foi criada a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), com as atribuições de conduzir os processos de avaliação internos das instituições. A CPA deveria ser um grupo de qualidade institucional estratégico para a gestão das IES, capaz de supervisionar as melhorias institucionais por meio da autoavaliação.  Mas, após o Sinaes, foram criados outros parâmetros e indicadores de avaliação, como o CPC e o IGC, e a autoavaliação deixou de ser o elemento estratégico de melhoria da qualidade acadêmica. 

O Semesp acredita que é possível retomar os princípios e valores estratégicos estabelecidos originalmente pelo Sinaes para o processo de autoavaliação institucional. Com esse objetivo, desenvolveu um novo modelo de autoavaliação, baseado nos eixos e dimensões do Sinaes, a ser implantado a partir de um projeto-piloto, para que por meio dele as IES possam fazer o aperfeiçoamento da qualidade, a melhoria do planejamento e da gestão, e a prestação de contas à sociedade, respeitando as realidades regionais e as missões de cada IES.