2006
1. Realizar atendimento psicológico a crianças, adolescentes e famílias encaminhados pelo Conselho Tutelar de Araras, com o objetivo principal de avaliar o caso. 2. Participar das discussões de caso e das reuniões do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente e de eventos afins, na medida do possível. 3. Realizar, quando pertinente, grupos-oficinas temáticos que devem garantir espaço para expressão e reflexão de seus sentimentos, pensamentos, crenças e necessidades; além do desenvolvimento de potencialidades. 4. Realizar orientação específica para os Conselheiros Tutelares, oferecendo um espaço para discussão e solução dos problemas que enfrentam e de refletir sobre sua ação e suas relações com o contexto social, econômico e político do país. Considera-se fundamental que os conselheiros tutelares recebam orientações acerca do Estatuto em sua concepção e aplicação, questões relativas ao desenvolvimento infantil, à família, à sexualidade, qualificando o discurso e a prática do Conselheiro no trato com o público. Outros pontos importantes a serem abordados com os conselheiros são as raízes históricas que fundamentam os princípios contidos no Estatuto, como o Princípio da Proteção Integral, a história dos movimentos populares ligados à luta pela implantação do ECA e as movimentações no cenário internacional relacionadas ao tema.
O Conselho Tutelar CT é um órgão civil criado pelo Estatuto com a finalidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e da adolescência no espaço social existente entre o cidadão e o juiz (Sêda, 1997). Isto quer dizer que o Conselho Tutelar é escolhido pela comunidade para executar medidas constitucionais e legais na área da infância e adolescência. O CT veio, portanto, atender a um pedido da sociedade que desejava um espaço de escuta e reivindicação mais próximo das pessoas do que o jurisdicional. Desta forma, oferecer qualquer tipo de auxílio para que o CT cumpra os seus objetivos é o motivo gerador para uma prática.
1. Atendimento O objetivo do atendimento é avaliar como a criança/adolescente/pais está enfrentando a situação (queixa). Outro aspecto fundamental é descobrir que existe alguma rede de apoio (programas, serviços ou equipamentos que podem nos auxiliar no atendimento posterior). Um outro aspecto relevante, concernente ao atendimento, refere-se à proposta de formação de grupos. A partir das necessidades, realidades, dificuldades e condições dos atendidos, pensaremos na possibilidade de formar grupos-oficinas. Estes grupos-oficinas terão por objetivo principal a convivência social e a discussão de temas que sejam de interesse comum aos seus participantes. 2. Visita domiciliar todos os casos receberam visita domiciliar pela dupla de estagiárias. O objetivo é conhecer a realidade do atendido. 3. Visita à escola O objetivo é conhecer a realidade escolar do atendido: desempenho, freqüência, histórico, opinião de professores e diretores acerca do atendido. 4. Relatório no final da avaliação, a estagiária responsável pelo caso deverá elaborar um relatório para o Conselho Tutelar. Neste relatório, aparecerão as principais atividades desenvolvidas com o atendido. Na verdade, será mais um parecer do que apenas um relatório, uma vez que terá a opinião do psicólogo e uma indicação/sugestão do que deve ser feito. 5. Plantão Psicológico: realizar acolhimento e primeiro atendimento a criança, adolescente e/ou família que procure o Conselho Tutelar, nos casos em que o conselheiro tutelar solicitar. Após este primeiro atendimento, o estagiário deverá discutir o caso juntamente com o conselheiro responsável.
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